Termos de uso

Studio Melon Personalizados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.115.413/0001-07, com sede em Palhoça/SC, descreve, através deste documento, as regras de uso do site www.studiomelon.com.br e de qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pela marca.

Ao navegar neste website e/ou realizar compras em nossa loja, consideramos que você está de acordo com os Termos de Uso abaixo.

Caso você não esteja de acordo com as condições deste contrato, pedimos que não faça uso deste website, não se cadastre e não envie seus dados pessoais.

Podemos alterar este documento a qualquer momento. Se modificarmos nossos Termos de Uso, publicaremos o novo texto neste website com a data de revisão atualizada. Caso haja alteração significativa, poderemos informá-lo por meio dos dados de contato presentes em nosso banco de dados ou por meio de notificações na plataforma. A utilização deste website após as alterações significa que você aceitou os Termos de Uso revisados.

Seção 1 - Usuário

A utilização deste website atribui de forma automática a condição de Usuário e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos.  

Seção 2 - Adesão em Conjunto com a Política de Privacidade  

A utilização deste website acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atualizada da Política de Privacidade da Studio Melon Personalizados.  

Seção 3 - Condições de Acesso e Cadastro

Em geral, o acesso ao website da Studio Melon Personalizados possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para realizar compras ou usufruir de algumas funcionalidades, o usuário precisará efetuar um cadastro, criando uma conta com login e senha próprios.

É de total responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, bem como manter a confidencialidade de seu login e senha.

Partes deste website oferecem a opção de publicar comentários e avaliações. A Studio Melon Personalizados não consente com a publicação de conteúdos de natureza discriminatória, ofensiva, ilícita ou que infrinjam direitos autorais de terceiros. A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário implica licença não-exclusiva e gratuita para sua utilização e exibição pela Studio Melon Personalizados em seus canais oficiais.

Seção 4 - Regras para Produtos Personalizados e Pedidos

Ao adquirir produtos personalizados em nossa loja, o Usuário declara estar ciente de que:

Aprovação de Arte: As artes enviadas para aprovação devem ser conferidas com atenção pelo cliente (textos, grafia, cores e layout). A produção é iniciada somente após a aprovação formal do Usuário.

Variação de Cores: Podem ocorrer pequenas variações entre as cores visualizadas em telas (monitores/celulares) e o produto impresso final, devido aos diferentes calibradores de tela e processos de impressão.

Cancelamento e Troca: Por se tratar de produtos sob encomenda e personalizados com dados/artes específicas do cliente, o direito de cancelamento ou troca não se aplica a produtos sem defeito de fabricação após o início da produção ou aprovação da arte.

Seção 5 - Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site Studio Melon Personalizados — incluindo marcas, logotipos, layouts, artes exclusivas, fotografias, textos e ilustrações — são de propriedade intelectual da Studio Melon Personalizados ou de seus licenciados. Estes Termos não concedem a você qualquer licença ou direito de uso de nossas propriedades intelectuais sem autorização prévia por escrito.

Seção 6 - Cookies

Informações sobre o seu uso neste website podem ser coletadas a partir de cookies para segurança, personalização de navegação e análise estatística. Você pode configurar seu navegador para rejeitar cookies, ciente de que isso pode afetar a funcionalidade de algumas áreas do site.

Seção 7 - Links para Sites de Terceiros

Este website poderá conter links que redirecionam para sites de parceiros ou redes sociais. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou conteúdo de sites de terceiros.

Seção 8 - Prazos e Alterações

O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado. O website, no todo ou em cada uma de suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela Studio Melon Personalizados, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Seção 9 - Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados durante o uso deste website segue estritamente a nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).

Seção 10 - Contato

Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: comercial@studiomelon.com.br

CNPJ: 41.115.413/0001-07

Endereço: Rua Jacinto Albino Martins, 132, Passa Vinte, Palhoça, SC